Política de privacidade

1. Controlador dos dados

1.1. O controlador dos dados é o titular do EonChess. Para qualquer questão relacionada à privacidade, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail de suporte indicado ao final deste documento.

1.2. Esta política aplica-se ao site, aos aplicativos e ao bot do Telegram da Plataforma.

2. Dados tratados

2.1. Dados de registro e perfil: nome de usuário, endereço de e-mail, país, idioma, foto de perfil e, se o Usuário os vincular, seu identificador do Telegram e o endereço de sua carteira TON. A senha é armazenada de forma criptografada e nunca é visível para a Plataforma.

2.2. Dados de atividade: partidas, lances e tempos utilizados, resultados, ELO, desafios, mensagens do chat das partidas, disputas e comunicações com o suporte.

2.3. Dados financeiros: Saldo e movimentações, endereços de depósito atribuídos, endereços de saque informados, valores e identificadores das transações em blockchain.

2.4. Dados técnicos: endereço IP, país de conexão, tipo de dispositivo e de navegador, e registros de acesso e de segurança.

2.5. A Plataforma nunca solicita nem armazena as chaves privadas ou frases de recuperação das carteiras do Usuário.

2.6. Login com o Google: se o Usuário optar por entrar com a sua conta do Google, o EonChess recebe do Google apenas o seu nome, o seu endereço de e-mail e a sua imagem de perfil (permissões «openid», «email» e «profile»). Nenhum outro dado da conta do Google, como contatos, arquivos, agenda ou e-mails, é acessado.

3. Finalidades e bases legais

3.1. Prestação do serviço: gerir a conta, organizar e liquidar as partidas, processar depósitos e saques e atender às solicitações de suporte. Base legal: a execução do contrato constituído pelos Termos de serviço.

3.2. Segurança e prevenção de fraudes: proteger as contas, detectar trapaças, contas múltiplas e operações suspeitas, e aplicar as restrições territoriais. Base legal: o legítimo interesse da Plataforma e dos demais usuários em um ambiente seguro e justo.

3.3. Cumprimento normativo: conservar os registros financeiros e atender às solicitações das autoridades competentes, incluídas as obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro. Base legal: o cumprimento de obrigações legais.

3.4. Comunicações: enviar códigos de verificação, avisos sobre a conta e, se o Usuário as ativar, notificações de desafios e de atividade. Base legal: a execução do contrato e, para as notificações opcionais, o consentimento do Usuário, que pode ser revogado a qualquer momento em Configurações.

4. Análise automatizada de partidas

4.1. As Partidas com valor são analisadas com ferramentas automáticas que comparam, entre outros fatores, a precisão dos lances e o tempo utilizado com os padrões habituais do jogo humano. Essas análises servem apenas para sinalizar casos suspeitos; as sanções são sempre adotadas após revisão realizada por uma pessoa.

5. Destinatários dos dados

5.1. Os dados são compartilhados apenas com os fornecedores que prestam serviços necessários à Plataforma, como hospedagem, banco de dados, envio de e-mails e mensagens, que atuam em nome da Plataforma e sob dever de confidencialidade.

5.2. Os depósitos e saques ficam registrados na blockchain correspondente, que é pública e imutável. Nela constam os endereços, os valores e a data de cada operação, mas não o nome de usuário nem o e-mail.

5.3. Os dados poderão ser comunicados às autoridades quando houver obrigação legal ou solicitação válida. Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins publicitários.

6. Transferências internacionais

6.1. Alguns fornecedores podem tratar dados fora do país de residência do Usuário. Nesse caso, a Plataforma procura assegurar a aplicação de garantias adequadas para sua proteção, nos termos da regulamentação aplicável.

7. Prazos de conservação

7.1. Os dados da conta são conservados enquanto ela permanecer ativa. Ao encerrá-la, são eliminados ou anonimizados, exceto aqueles que devam ser conservados por obrigação legal.

7.2. O registro de movimentações do Saldo é imutável e é conservado pelo prazo exigido pela regulamentação aplicável em matéria contábil e de prevenção à lavagem de dinheiro.

7.3. Os registros técnicos e de segurança são conservados pelo tempo necessário para investigar incidentes e prevenir fraudes.

8. Perfil público

8.1. O nome de usuário, o país, o ELO e as partidas encerradas podem ser visíveis para outros jogadores. Durante uma partida, o adversário e os espectadores veem também o nome, o país e o ELO de ambos os jogadores.

8.2. O Usuário pode tornar seu perfil privado em Configurações; nesse caso, seu histórico de partidas deixa de ser exibido a terceiros.

9. Segurança da informação

9.1. A Plataforma aplica medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, entre elas a criptografia das comunicações, o controle de acesso baseado em permissões e a confirmação dos saques por meio de códigos de uso único.

9.2. Nenhum sistema é completamente invulnerável. Caso ocorra um incidente de segurança que afete dados pessoais, os usuários afetados e, quando exigido por lei, as autoridades competentes serão informados.

10. Direitos do Usuário

10.1. O Usuário pode solicitar o acesso aos seus dados, sua retificação ou eliminação, a limitação do tratamento e a portabilidade, bem como opor-se ao tratamento baseado no legítimo interesse.

10.2. As solicitações devem ser enviadas ao e-mail de suporte a partir do endereço associado à conta e são atendidas em prazo máximo de 30 dias. Parte dos dados pode ser alterada diretamente em Configurações, onde também é possível encerrar a conta.

10.3. Se considerar que seus direitos não foram devidamente atendidos, o Usuário pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

11. Cookies e armazenamento local

11.1. A Plataforma utiliza apenas os cookies estritamente necessários para manter a sessão iniciada e garantir a segurança. As preferências de idioma, aparência, tabuleiro e prática são salvas no armazenamento local do navegador.

11.2. Para conhecer de forma agregada como o serviço é utilizado, pode ser empregada uma ferramenta de medição configurada sem cookies nem armazenamento persistente. Não são utilizados cookies publicitários nem de rastreamento entre sites.

12. Menores de idade

12.1. O serviço não se destina a menores de 18 anos e não são coletados conscientemente dados deles. Se for detectada uma conta pertencente a um menor, ela é encerrada e seus dados são eliminados, exceto aqueles que devam ser conservados por obrigação legal.

13. Dados de usuário do Google (login com o Google)

13.1. Quais dados são recebidos. Somente se o Usuário optar por entrar com o Google, o EonChess recebe do Google o seu nome, o seu endereço de e-mail e a sua imagem de perfil (permissões «openid», «email» e «profile»). Nenhum outro dado da conta do Google, como contatos, arquivos, agenda, e-mails ou histórico, é solicitado ou acessado.

13.2. Como são utilizados. Esses dados são utilizados exclusivamente para criar e autenticar a conta do Usuário, exibir o seu perfil dentro da Plataforma e comunicar-se com ele sobre a sua conta e a sua segurança. Não são utilizados para publicidade, para elaborar perfis comerciais nem para treinar modelos de inteligência artificial, e nenhuma pessoa os lê, salvo se necessário por motivos de segurança, para cumprir a lei ou com o consentimento do Usuário.

13.3. Com quem são compartilhados. Os dados recebidos do Google não são vendidos nem cedidos a terceiros. São tratados apenas pelos provedores de infraestrutura estritamente necessários para prestar o serviço (hospedagem e autenticação), que atuam por conta da Plataforma, ou pelas autoridades quando a lei o exigir. O uso e a transferência das informações recebidas das APIs do Google estão em conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de uso limitado.

13.4. Como são protegidos. Os dados trafegam criptografados por HTTPS e são armazenados em um banco de dados com controle de acesso por permissões, de modo que cada usuário só vê as suas próprias informações privadas. O acesso da equipe é restrito ao estritamente necessário.

13.5. Conservação e exclusão. Os dados recebidos do Google são conservados enquanto a conta permanecer ativa. O Usuário pode encerrar a sua conta em Configurações ou solicitar a sua exclusão escrevendo para o e-mail de suporte; os dados pessoais são excluídos ou anonimizados em, no máximo, 30 dias, exceto os que devam ser conservados por obrigação legal (por exemplo, o registro contábil das movimentações de Saldo).

13.6. Como revogar o acesso. O Usuário pode retirar a qualquer momento a permissão concedida ao EonChess em https://myaccount.google.com/permissions.

14. Alterações desta política

14.1. Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou do serviço. A data da última atualização consta no início do documento, e as alterações relevantes serão comunicadas na Plataforma.